Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Usufruto vitalício simultâneo. Arbitramento de aluguel. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Data de Publicação: 16/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícias. Direitos de propriedade. Função social da propriedade. Cláusulas restritivas. Extinção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícias Direitos de propriedade Função social da propriedade Cláusulas restritivas Extinção

Data de Publicação: 19/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Itcd. Doação de ações com reserva de usufruto. Data da extinção do usufruto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Itcd Doação de ações com reserva de usufruto Data da extinção do usufruto

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Retificação de escritura pública de doação. Morte dos doadores. Ineligência do princípio da saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Retificação de escritura pública de doação Morte dos doadores Ineligência do princípio da saisine

Data de Publicação: 31/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.